Os ônibus da morte e a questão da pena capital na China

China é atualmente o país que executa mais penas de morte no mundo, ou seja, cerca de dois terços das penas capitais proferidas. Dentro dessa estatística é sabido que 68 tipos de crimes lá são passíveis da aplicação da pena de morte. Vão da contrafacção ao contrabando, passando pela fraude fiscal. Os crimes que mais levam condenados aos estádios e demais palcos de execuções públicas são os crimes de homicídio e tráfico de drogas. A gente pode pegar como exemplo o caso dos produtores de leite que venderam leite com melamina (composto alcalino que libera nitrogênio e é usado nos pesticidas) e intoxicaram mais de 300 mil crianças chinesas. Por conta disso todos foram executados no início de 2009. Mas a pena de morte não é exclusiva dos crimes de Direito Civil ou Penal, pois continuam a ser um meio de dissuasão política, pelo que muitos prisioneiros de consciência continuam a desaparecer nos centros de detenção. Sabe-se que, na sequência dos conflitos étnicos em Xinjiang, em Julho passado, entre a maioria han e a minioria ouighours, seis ativistas foram condenados à morte.



Ônibus da morte (Fonte: pulaomuro)



No relatório de 2009, a Anistia Internacional divulgou que, das sete mil penas de morte proferidas, 1700 foram executadas, mas a fundação chinesa Dui Hui afirma que houve mais execuções ainda: 5000, só este ano. Todavia, em qualquer dos casos, foram executados  metade dos prisioneiros em relação ao ano anterior. Era habitual assistir à execução de mais de dez mil detidos por ano. Normalmente com uma bala na nuca que a família era obrigada a pagar a um custo inflacionado. Depois de 1997 passoua a ser mais frequente o uso da injeção letal.



(Fonte: dn.sapo)



Desde 2007, a sentença é executada só quando o Supremo Tribunal confirma o julgamento. Não é possível qualquer contestação. Tal reforma pretendeu limitar o poder dos tribunais regionais, muito zelosos em matéria de condenação à pena capital. Dessa forma, o apelo se torna possível até chegar ao Supremo onde, em 2007, foram revogadas 15 por cento das condenações à morte; em 2008, 10 por cento.



(Fonte: gentesemfuturo)



É verdade que 2008 coincidiu com a realização dos Jogos Olímpicos – um sucesso para as autoridades chinesas mas não para os direitos do Homem. Antes dos Jogos, a Anistia Internacional denunciou a deficiente reforma chinesa sobre a pena de morte. O sistema continuava opaco, arbitrário e, simplesmente contrario à Carta Olímpica.



(Fonte: radionetgov)



Dentro desse contexto surgem também os ônibus da morte. À primeira vista eles não possuem nada de especial, além de uma sirene, um visual azul e branco, janelas escurecidas e a palavra “polícia” discretamente pintada na porta. Entretanto, quando esse micro-ônibus se aproxima dos presídios, é sinal de que o pior aguarda os presos.  Quando chega a uma cidade, o ônibus vai direto para o presídio. Ele tem uma maca e acomodações para apenas 6 pessoas – o médico, o oficial de execução e os guardas. O prisioneiro é tirado da cela, amarrado à maca e recebe uma injeção com sódio tiopental (para que ele fique inconsciente), brometo de pancurônio e cloreto de potássio, substâncias que causam parada respiratória e cardíaca.



(Fonte: www1.folha.uol)



A execução é transmitida ao vivo, por um circuito fechado de TV, para as autoridades locais. Se houver mais algum condenado para matar, repete-se o procedimento. Se não, é hora de voltar à estrada. Segundo o governo, os ônibus da morte são uma tentativa de humanizar o sistema de execuções na China (o número oficial não é divulgado, mas acredita-se que até 10 mil pessoas sejam executadas por ano). Antes da criação da frota, em 2004, a maioria dos condenados era morta a tiros. Isso porque a injeção letal, considerada um método de execução menos cruel, só estava disponível em Pequim – e nem todas as cidades podiam, ou queriam, pagar para que seus condenados viajassem até lá. “Eu tenho orgulho [do ônibus]. Ele é humano, como uma ambulância”, disse o criador dos veículos, Kang Zhongwen, ao jornal USA Today. Mas ongs de defesa dos direitos humanos afirmam que o verdadeiro objetivo dos ônibus da morte é outro. Eles estariam sendo usados como pequenos centros cirúrgicos, onde os órgãos dos presos seriam retirados logo após a execução – e vendidos no mercado negro por autoridades chinesas. Mas até então é difícil provar essa acusação, pois o corpo dos condenados é cremado logo após a morte.



(Fonte: manifestzine)